Processo 272936/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2019 17:43
Autuado em 26/04/2019 17:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 142/2022 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   142/ 2022 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2022 Acórdão   142/ 2022 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE EQUIPAMENTO AGROPECUÁRIO
Gestor atual NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Gestor das Contas NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Gestor das Contas RUBENS ERNESTO NIEDERHEITMANN
Interessado FRANCISCO CARLOS SIMIONI
Interessado FUNDO DE EQUIPAMENTO AGROPECUÁRIO
Interessado GEORGE HIRAIWA
Interessado NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Interessado OTAMIR CESAR MARTINS

Juntadas
DataDescrição
24/06/2021 09:56 do Protocolo 381259/21
10/06/2021 08:13 AR do Ofício OCN - 1347/2021 - DP
08/04/2021 11:27 do Protocolo 212678/21
02/04/2021 15:37 do Protocolo 198950/21
25/03/2021 10:59 AR do Ofício OCN - 543/2021 - DP
19/03/2021 13:45 do Protocolo 160406/21
18/03/2021 16:32 AR do Ofício OCN - 544/2021 - DP
17/03/2021 15:45 Recibo de Petição Intermediária - 153892/21, de 17/03/21 - Protocolo: 153892/21
17/03/2021 15:45 Recibo de Petição Intermediária - 153876/21, de 17/03/21 - Protocolo: 153876/21
05/03/2021 17:38 do Protocolo 272936/19
03/03/2021 18:00 do Protocolo 272936/19
16/08/2019 15:06 Relatório de Fiscalização

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/05/2021 Ofício de Contraditório   1347/ 2021   
DP  25/02/2021 Ofício de Contraditório   543/ 2021   
DP  25/02/2021 Ofício de Contraditório   544/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2022 2709 Acórdão nº 142/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
09/04/2021 2515 Despacho Processual Diverso nº 56/2021
01/03/2021 2488 Despacho Processual Diverso nº 36/2021
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2025/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2022 14:53 DP  
11/03/2022 19:11 CMEX Informação nº 952/2022 -
14/02/2022 14:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 201/2022 -
14/02/2022 14:05 SMPJTC  
14/02/2022 09:47 6PC Ciência de Decisão nº 36/2022 -
14/02/2022 08:33 SMPjTC  
04/02/2022 20:51 STP  
14/10/2021 16:24 GCFAMG  
14/10/2021 15:42 SMPJTC  
26/08/2021 11:16 6PC Parecer nº 715/2021 - Prestação de contas anual. Fundo de Equipamento Agropecuário. Exercício financeiro de 2018. Contraditório. Pela regularidade das contas, com ressalva.
26/08/2021 11:01 SMPjTC  
02/07/2021 08:41 CGE Instrução nº 1000/2021 - Contas regulares, com ressalvas.
25/06/2021 14:32 7ICE Instrução nº 54/2021 -
25/06/2021 02:03 CGE Despacho Processual Diverso nº 104/2021 -
07/04/2021 09:37 DP Informação nº 3394/2021 -
07/04/2021 09:37 DP Ofício de Contraditório nº 1347/2021 -
06/04/2021 11:42 CGE Despacho Processual Diverso nº 56/2021 - Devidamente formalizado.
23/02/2021 15:20 DP Informação nº 1814/2021 -
23/02/2021 15:20 DP Ofício de Contraditório nº 543/2021 -
23/02/2021 15:20 DP Ofício de Contraditório nº 544/2021 -
27/01/2021 15:52 CGE Despacho Processual Diverso nº 36/2021 - Pela concessão de contraditório.
26/01/2021 07:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 53/2021 -
06/10/2020 10:53 CGE Despacho Processual Diverso nº 14/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
26/09/2020 08:04 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 30/2020 -
16/09/2020 13:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 876/2020 -
13/09/2019 17:01 CGE Informação nº 283/2020 - Pela prorrogação do sobrestamento.
05/09/2019 07:51 STP Certidão de sobrestamento de processo nº 23/2019 -
16/08/2019 15:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 869/2019 -
29/04/2019 13:48 CGE Instrução nº 501/2019 - encaminhar processo ao Relator
26/04/2019 18:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2025/2019 -

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